E tem gente que pensa que “Cálice” é coisa do passado
August 18th, 2008
Tags: censura, ciberativismo, Comentário, minas gerais, Novo Jornal.
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Crédito: Paulo Arrivabene - deviant.art
Confesso, talvez ingenuamente, que não acreditava que houvesse censura explícita no Brasil, assim, com ordem judicial e tudo. Obviamente não estou falando de auto-censura nos jornais. Mas que a censura chegaria aos blogs, essa mídia ainda tão inofensiva, pelo menos por aqui, isso sequer passou pela minha cabeça. E não é que ela, a famigerada, chegou?
Capítulo 1:
No último dia 03 de agosto, Álvaro Dantas, da pequena cidade de Maturéia, interior da Paraíba, 5.000 habitantes, publicou o seguinte texto em seu blog:
Aviso aos leitores
Desde ontem este blog está proibido por decisão da Justiça Eleitoral de fazer “comentários acerca do pleito eleitoral vindouro (eleições municipais 2008), no sentido de favorecer ou denegrir candidatos, incluíndo imagens ou fotografias”.
A justiça também determinou que fossem retirados “todos os comentários que de qualquer maneira favoreçam ou critiquem candidatos, incluíndo imagens ou fotografias”.
O leitor pode argumentar que Álvaro, irmão de Daniel Dantas (não aquele, outro), candidato a prefeito em Maturéia, fazia campanha para o irmão em seu blog. Mesmo sob uma lei absurda que proíbe um candidato de fazer campanha em mais de um site, tal censura não se aplica.
Veja mais detalhes, e a reação da comunidade blogueira, nos sites abaixo:
O Biscoito Fino e a Massa, de Idelber Avelar;
Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha;
Pedro Dória.
Capítulo 2:
Novo Jornal, de Minas Gerais, censurado pelo Ministério Público Estadual.
Tente entrar no site do Novo Jornal. Bonita imagem, não? A criatividade dos promotores vai longe - eles só não têm muita noção de que lado da Matrix estão.
Falando sério agora.
No último dia 14 de agosto, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais retirou do ar o site do “Novo Jornal”, sob a alegação de prática de crimes cibernéticos:
A justificativa do MPE, retirada do site do jornal O Tempo:
“Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site - que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet”
O texto do jornal ainda conta que foi realizada busca e apreensão de computadores do “suposto responsável pelo site”, Marco Aurélio Flores Clarone.
Pois bem. Assim como no caso anterior, não tenho informações suficientes para justificar ou não a suspensão do site, e a apreensão dos computadores. Independente disso, sei que o site foi censurado, e por um motivo aparentemente banal: o anonimato de seu responsável.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras, em seu Manual para Blogueiros e Ciberdissidentes, sugere o anonimato como uma das ferramentas de que dispõem os cidadãos que pretendem reportar sem medo de represálias. A ONG até ensina os blogueiros a serem anônimos. Aqui no Brasil, pelo jeito, não pode.
Em longo texto na revista NovaE, o blogueiro José de Souza Castro, um dos primeiros a encontrar o site censurado, faz um relato detalhado do ocorrido e discorre sobre as ligações entre o poder mineiro e a censura na rede:
O governo de Minas parece que tinha muita pressa para resolver essa questão com o Novo Jornal. Segundo O Tempo, “a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas”. E acrescenta, citando uma pessoa identificada como Vanessa Fusco: “A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior”. E conclui: “Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na Internet”.
O Portal Imprensa conversou com Marco Aurélio Carone:
Segundo Carone, o Novo Jornal está no ar há três anos e sempre foi um site 100% combativo. “Sempre fizemos denúncias e elas não são ligadas apenas ao Poder Público e ao governo do estado de Minas Gerais. Quando foi tirado do ar, estávamos com uma matéria na manchete que falava sobre o ministro Gilmar Mendes”.
O site, de acordo com Carone, conta cerca de 80 mil pageviews por dia e tem quatro jornalistas trabalhando em sua atualização. Sua manutenção é paga por anúncios, sempre conquistados via licitação. “Procuramos não atrelar anunciantes à página sem licitação, exatamente para que não haja amarras políticas”.
Uma busca no Registro.br confirma o domínio novojornal.com.br como pertencente a Marco Aurélio Flores Carone, e uma busca no Google pelo seu nome o mostra como candidato ao governo do Estado de Minas Gerais em 2002, pelo PSDC.
Independente de lados políticos, postura jornalística, anonimato ou não, o que percebo é que os braços da censura estão à solta, e a História mostra que eles costumam ser usados por aqueles que estão no poder, poucas vezes com boas razões. Mais do que apoiar ou condenar, é preciso ficar de olho, fiscalizar. Pensando bem, não era essa a função do Ministério Público - e, em outra esfera, da imprensa?
Saiba mais:
Matéria no Comunique-se sobre o caso;
Comentário do Zé Dirceu;
Texto do Rodrigo Savazoni;
Vídeo de Daniel Florêncio sobre censura em MG (e entrevista feita com Florêncio pelo André Deak);
Liberdade, essa palavra - documentário de Marcelo Baêta sobre censura em MG.
