Campanha do comitê australiano da Anistia Internacional contra a censura na China. Foto: mrfink.

Em tempos de Olimpíadas na China com censura à internet, a discussão, no nosso quintal, sobre o tema, deve ficar ainda mais aquecida. Pelo menos assim espero.

Seguindo a discussão sobre o projeto substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, aí vai uma breve entrevista que fiz, em colaboração com o Rodrigo Savazoni, com a jornalista Jillian York, colaboradora do Global Voices Online e agora coordenadora de projetos na Open Net Initiative, núcleo criado em conjunto por quatro importantes centros de pesquisa a fim de discutir internet, legislação, censura e monitoramento. Para dar uma idéia do tamanho da brincadeira, estão na empreitada as universidades de Oxford, Cambridge, Harvard e Toronto.

NA RUA: Qual a sua opinião sobre medidas como a do senador Eduardo Azeredo que, apesar de visarem à punição e prevenção de crimes reais, como a pedofilia online, acabam por restringir o livre fluxo de informações pela rede?

Jillian York: Pessoalmente, não acredito em censura governamental de qualquer forma, com a exceção de ações diretamente relacionadas à exploração de crianças. Se, por um lado, eu simpatizo com a preocupação da indústria da música em relação ao compartilhamento P2P, não acho que filtros ou censura são a solução. Em vez disso, a indústria deve criar algo que satisfaça os anseios do consumidor de hoje. Além disso, a nova lei brasileira é simplesmente muito vaga, deixando muito espaço para interpretação.

NR: Você conhece algum outro país onde hajam leis restritivas como essa? Como isso funciona nesses lugares?

JY: Ainda não sou muito experiente no Direito, mas a legislação brasileira é, na verdade, muito mais transparente do que a de muitos outros países, pelo que conheço.

NR: Como você acha que seria uma medida realmente democrática, justa e eficiente, que barrasse atividades claramente danosas, como a pornografia infantil, sem comprometer a liberdade dos usuários? Como conseguir um equilíbrio?

JY: Sinceramente, não tenho uma resposta para essa questão (se qualquer um de nós a tivesse, a internet seria provavelmente mais livre e acessível do que é hoje). Encontrar um equilíbrio entre privacidade e segurança online é uma das maiores questões que debatemos hoje, questão que ainda há que ser resolvida.

PARA SABER MAIS:

Mapa da filtragem governamental da internet, produzido pela OpenNet;

Save The Internet, projeto dedicado à luta pela liberdade e neutralidade da rede;

Global Voices Advocacy, braço do GVO que almeja criar uma rede global anti-censura. Veja, por exemplo, o mapa que eles fizeram de atos de censura na rede;

Notícias sobre a censura nos Jogos Olímpicos de Pequim.